Arquivo de Notícias

Apefisco 20 anos

Projeto "APEFISCO 20 anos" começa a ser trabalhado e envolve eventos e ações em 2026, com a participação do FONAFATI.

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João Alfredo-PE

FONAFATI e APEFISCO atuam em conjunto para a nomeação de integrantes do Fisco de João Alfredo-PE.

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Petição

FONAFATI apresenta petição de amicus curiae para restaurar legítimos direitos de integrante do Fisco de Nazário-GO, e garantir efetivo funcionamento da administração tributária local.

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LOAT

FONAFATI, em reunião aberta a todos os integrantes dos Fiscos municipais do Brasil, define texto de LOAT para contemplar a totalidade dos Municípios​.

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LOAT

Live: Proposta de LOAT defendida pelo FONAFATI. Nesta segunda-feira (02/02/2026), às 18h.

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MPC-PE

Procurador-Geral do MPC-PE Prof. Ricardo Alexandre recebe dirigente do FONAFATI e da APEFISCO para tratar das bases de uma LOAT que assegure melhor funcionamento a todos os Fiscos municipais.

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Pedra-PE

FONAFATI e APEFISCO iniciam colaboração ao Fisco do Município da Pedra-PE: cuidados com a Reforma Tributária foi o foco da 1ª reunião.

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Paraíso do Tocantins

FONAFATI no apoio ao Fisco de Nazário-GO: Fórum Nacional entrará como Amicus Curiae em demanda judicial.

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Paraíso do Tocantins

FONAFATI cria nova aba em seu site oficial para lembrar da história das entidades de base estadual.

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Paraíso do Tocantins

FONAFATI e ATOFISCO no apoio à administração tributária de Paraíso do Tocantins para uma tranquila implantação da Reforma Tributária e um melhor aproveitamento do novo IBS.

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Altos do Piauí

Diálogo institucional entre o FONAFATI, a APIFISCO e a Administração municipal de Altos-PI resulta em legislação que moderniza o Fisco local e prepara o município piauiense para a Reforma Tributária.

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Barbosa Ferraz

FONAFATI agradece o espaço de diálogo e parabeniza o Município de Barbosa Ferraz-PR pela aprovação das adequações normativas que garantirão devida estruturação e melhor funcionamento do Fisco local.

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Lucas do Rio Verde

Ofícios e vídeo do FONAFATI ajudam a evitar aprovação de projeto de lei que extinguiria cargos do Fisco e prejudicaria a arrecadação do Município de Lucas do Rio Verde-MT.

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Porto Nacional

FONAFATI e ATOFISCO tratam com a Procuradoria e a Secretaria de Fazenda de Porto Nacional-TO sobre adequações normativas para que o Fisco local atue ainda melhor agora e comece bem o novo IBS.

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Seminário

FONAFATI participa de seminário sobre a hermenêutica da Reforma Tributária na UFPE, e dialoga sobre as inconstitucionalidades, ilegalidades e retrocessos de qualquer LOAT nacional que faça diferença entre Municípios.

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Lucas do Rio Verde

FONAFATI toma informações quanto à atualização funcional do Fisco de Lucas do Rio Verde-MT e atuará para que o Município não saia no prejuízo por causa de desencontros normativos locais.

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Nota Fiscal Nacional

FONAFATI fará live sobre adequações dos documentos fiscais eletrônicos ao padrão nacional: a NFS-e do IVA vem aí.

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LOAT

FONAFATI realiza reunião aberta e democrática sobre LOAT, e cresce o movimento por uma lei nacional que garanta devida estruturação, melhor funcionamento e autonomia para todos dos Fiscos.

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Lucas do Rio Verde

FONAFATI no apoio ao Fisco de Laranjal-PR quanto às adequações administrativas, funcionais e normativas para uma proveitosa implantação da Reforma Tributária.

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Unaí

FONAFATI acerta ações, projetos e metas para 2026 e decide realizar, já no dia 8 de dezembro, live aberta a todos para tratar das preocupações com a LOAT, porque a atual oportunidade de avanços não pode virar futuros retrocessos.

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São Joaquim do Monte

FONAFATI e APEFISCO oficiam o Município de São Joaquim do Monte-PE sobre designação de servidores estranhos ao Fisco para a atividade de lançamento tributário.

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TCE-PR

FONAFATI trata, no TCE-PR, de estruturação e funcionamento dos Fiscos municipais em evento da AFISCOPR com o MPC-PR.

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Reunião

FONAFATI faz 1º reunião de trabalho 3 dias após sua fundação e acerta prioridades para melhorar e aumentar o apoio aos Fiscos do interior.

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Pindamonhangaba

Fisco de Pindamonhangaba-SP solicita reunião de agradecimento, e Fenafim parabeniza a Administração local e o quadro tributário.

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Uruçuí

Fenafim acerta pontos de projeto que modernizará o Fisco de Uruçuí-PI. Medidas incluem uma adequada e efetiva LOAT local.

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ATOFISCO

Fenafim e FONAFATI fazem a última reunião preparatória de criação da ATOFISCO, e a Associação dos Fiscos municipais do Tocantins será fundada em 25/11/2025.

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Fazenda Rio Grande

Fenafim e Afisco-PR no apoio ao Fisco do Município de Fazenda Rio Grande-PR.

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Paraná

Fenafim, AfiscoPR e Ministério Público de Contas-PR tratam sobre cargo e estrutura do Fisco com 96 representantes de Municípios do Paraná.

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Unaí

Fenafim tem reunião com o Legislativo de Unaí-MG sobre estruturação do Fisco e medidas de implantação da Reforma Tributária.

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Ipiranga

Fenafim e Afisco-PR fazem reunião técnica com Vereadora e Procurador da Câmara de Ipiranga-PR, e são iniciados os trabalhos de colaboram à administração tributária com vistas às adaptações para a Reforma (IVA).

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Garanhuns

Rede Inova Gestão realiza evento sobre Reforma Tributária em Garanhuns-PE com a presença do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, integrantes dos Fiscos municipais, estadual e federal, servidores do TCE-PE, advogados, contadores, consultores e empresários.

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Nova Friburgo

FENAFIM, AFIMERJ e FONAFATI tratam das medidas quanto à implantação da Reforma Tributária com o Prefeito de Nova Friburgo-RJ e o quadro do Fisco local.

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TCE-PI

Procurador-Geral do MPC-PI apresenta proposta de instrução normativa direcionada às Administrações Públicas locais e Conselheiros do TCE-PI acolhem a iniciativa, e a proposta será analisada e deliberada.

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Dia do Fisco

Dia do Fisco Municipal 2025 contou com momentos de forte expressão cultural do Sertão, alertas quanto à Reforma Tributária, e muita emoção diante de justo reconhecimento ao fundador da APEFISCO Marcos Eduardo Lima.

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Brejo Santo

FENAFIM, APEFISCO e FONAFATI no apoio à administração tributária do Município de Brejo Santo-CE.

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Entrevista

A AMFISCO entrevistou o Diretor Jurídico da FENAFIM Carlos Cardoso sobre assuntos que interessam muito aos integrantes dos Fiscos, a prefeitos, secretários, vereadores e à sociedade. Confira na íntegra!

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Dia do Fisco

O Dia do Fisco Municipal-2025 da APEFISCO será em 24 de setembro, no Município de Serra Talhada-PE.

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Live FONAFATI

FONAFATI atua no fortalecimento dos Fiscos do interior com palestra sobre LOAT, com a participação do Presidente do Sindifisco Nacional Dão Real.

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